Conselho Federal autoriza enfermeiros a prescreverem antibióticos: entenda o que muda na prática
Uma nova decisão do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) está gerando grande repercussão em todo o Brasil. Em janeiro de 2026, o órgão publicou uma resolução que autoriza enfermeiros a prescreverem alguns antibióticos, desde que sigam protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas.
A medida divide opiniões entre profissionais da saúde e levanta importantes discussões sobre segurança do paciente, uso racional de antibióticos e atribuições profissionais.
Neste artigo, você vai entender o que foi autorizado, quais medicamentos estão incluídos e quais os impactos para o SUS, farmácias e profissionais da saúde.
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O que foi autorizado pelo Cofen?
O Cofen publicou uma resolução que permite que enfermeiros realizem a prescrição de determinados antibióticos, dentro de condições específicas.
Segundo a norma, a prescrição deve ocorrer:
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Com base em protocolos clínicos oficiais
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Dentro de rotinas institucionais
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Em serviços de saúde, especialmente no SUS
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Com o profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem (Coren)
Quais antibióticos estão incluídos?
Até o momento, os antibióticos autorizados para prescrição por enfermeiros são:
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Amoxicilina
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Azitromicina
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Eritromicina
Esses medicamentos são comumente utilizados no tratamento de infecções respiratórias, de pele e algumas infecções bacterianas simples, especialmente na Atenção Primária à Saúde.
Por que essa mudança foi possível?
A mudança também está relacionada a atualizações feitas pela Anvisa no SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), que passou a reconhecer o número do Coren para fins de registro de prescrições.
Com isso, tecnicamente, as farmácias passaram a ter condições de aceitar receitas emitidas por enfermeiros, desde que estejam de acordo com a regulamentação.
Onde essa prescrição deve acontecer?
A principal aplicação da medida ocorre em:
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Unidades Básicas de Saúde (UBS)
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Atenção Primária à Saúde
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Programas específicos do SUS (como ISTs, tuberculose, entre outros)
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Serviços com protocolos institucionais definidos
A intenção, segundo o Cofen, é ampliar o acesso ao tratamento, especialmente em regiões com dificuldade de acesso a médicos.
Polêmica: entidades médicas são contra
A decisão gerou forte reação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de outras entidades médicas.
Os principais argumentos contrários são:
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Prescrição de antibióticos exige diagnóstico médico
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Risco de:
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Uso inadequado de antimicrobianos
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Aumento da resistência bacteriana
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Prejuízos à segurança do paciente
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Possível extrapolação das atribuições legais da enfermagem
O tema pode, inclusive, parar na Justiça.
Impacto para farmácias e farmacêuticos
Para os farmacêuticos, a mudança traz impactos diretos na rotina:
✔️ O que muda no balcão
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Farmácias poderão receber receitas assinadas por enfermeiros
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Será necessário conferir:
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Nome do profissional
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Número do Coren
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Se o antibiótico está dentro da lista permitida
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Se a prescrição segue protocolos
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✔️ Maior responsabilidade técnica
O farmacêutico terá papel ainda mais importante no:
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Uso racional de antibióticos
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Orientação ao paciente
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Identificação de possíveis erros de prescrição
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Prevenção da automedicação e da resistência bacteriana
O que isso significa para o SUS e para a população?
Segundo defensores da medida, os possíveis benefícios incluem:
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Maior agilidade no atendimento
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Redução de filas
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Ampliação do acesso ao tratamento
Por outro lado, críticos alertam para riscos importantes, especialmente se não houver:
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Fiscalização adequada
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Capacitação contínua
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Protocolos bem definidos
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Integração entre equipes multiprofissionais
Tema quente para concursos e provas
Essa mudança é um prato cheio para bancas de concurso público. Pode cair em provas temas como:
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Atribuições profissionais
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Prescrição medicamentosa
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SNGPC
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Uso racional de antimicrobianos
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Conflitos entre conselhos profissionais
A autorização para enfermeiros prescreverem antibióticos representa uma mudança significativa no modelo de atenção à saúde no Brasil. Apesar de buscar ampliar o acesso, a medida também levanta preocupações legítimas sobre segurança do paciente e resistência bacteriana.
Independentemente das disputas entre categorias, fica claro que o uso racional de antibióticos deve continuar sendo prioridade — e o farmacêutico segue como peça-chave nesse processo.
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