Mapa Mental - Com base na Portaria 344/98 e na RDC 44/2009, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

Com base na Portaria 344/98 e na RDC 44/2009, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Medicamentos contendo substâncias das listas B1, C1 e C5 podem ser dispensados em quantidade de até cinco ampolas (no caso de formulações injetáveis) ou em quantidades suficientes para até 60 dias de tratamento. Medicamentos antiparkinsonianos e anticonvulsivantes podem ser prescritos em quantidades suficientes para até quatro meses de tratamento. 

( ) As farmácias que executam atividade de manipulação de medicamentos para uso humano não se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Resolução RDC 44/2009 ANVISA, devendo atender às Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para Uso Humano, conforme legislação específica. 

( ) De acordo com a RDC 44/2009 ANVISA, além da dispensação, poderá ser permitida às farmácias e drogarias a prestação de serviços farmacêuticos, conforme requisitos e condições estabelecidos nessa resolução. São considerados serviços farmacêuticos passíveis de serem prestados em farmácias ou drogarias a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular para colocação de brincos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas

A

V – V – F.

B

F – V – V.

C

V – F – V.

D

F – V – F.

E

F – F – V.

Resposta: Alternativa E (F – F – V)

Justificativa Técnica

• (F) Primeira afirmativa: Embora a quantidade para a maioria das substâncias das listas C1 seja para 60 dias, a legislação (Portaria 344/98, Art. 40, § 2º) estabelece que, para pacientes com doenças crônicas (como é o caso de uso de antiparkinsonianos e anticonvulsivantes), a prescrição pode ser feita em quantidades suficientes para até 6 meses (180 dias), e não 4 meses como citado.

• (F) Segunda afirmativa: A Resolução RDC 44/2009 se aplica a todas as farmácias e drogarias. O Art. 2º, § 1º determina explicitamente que as farmácias que realizam atividades de manipulação devem observar esta resolução, sem prejuízo do cumprimento da legislação específica de Boas Práticas de Manipulação (RDC 67/2007).

• (V) Terceira afirmativa: A RDC 44/2009 autoriza a prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias, conforme o Art. 60. Entre os serviços permitidos estão a atenção farmacêutica e a perfuração de lóbulo auricular, desde que observados os requisitos sanitários.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. Qual o prazo máximo de tratamento para medicamentos de uso crônico (anticonvulsivantes/antiparkinsonianos) segundo a Portaria 344/98? O prazo máximo é de até 6 meses (180 dias), conforme a legislação vigente para substâncias da lista C1 utilizadas no tratamento de doenças crônicas.

2. As farmácias de manipulação precisam seguir a RDC 44/2009? Sim. As farmácias de manipulação devem seguir tanto as disposições da RDC 44/2009 (referente a serviços e dispensação) quanto as normas específicas de Boas Práticas de Manipulação (atualmente regidas pela RDC 67/2007).

3. Quais serviços farmacêuticos são permitidos pela RDC 44/2009? A RDC 44/2009 autoriza diversos serviços, incluindo a atenção farmacêutica, perfuração de lóbulo auricular, aferição de parâmetros fisiológicos (pressão arterial, temperatura, etc.) e administração de medicamentos, desde que a farmácia cumpra as condições estruturais, de recursos humanos e os protocolos estabelecidos pela resolução.

🧠 MAPA MENTAL – LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA

📌 PORTARIA 344/98 (Controle especial)

→ DISPENSAÇÃO
   • Regra geral → até 60 dias de tratamento
   • Injetáveis → limite por quantidade (ex: ampolas)

→ EXCEÇÕES IMPORTANTES ⚠️
   • Lista C1 (anticonvulsivantes / antiparkinsonianos)
       → até 6 meses (180 dias)

→ FOCO DE PROVA
   • 60 dias = regra
   • 6 meses = exceção (C1)

📌 RDC 44/2009 (Boas Práticas Farmacêuticas)

→ ABRANGÊNCIA
   • Farmácias e drogarias
   • Inclui farmácia de manipulação ✔️
   • + RDC 67/2007 (complementar)

→ ATIVIDADES
   • Dispensação de medicamentos
   • Orientação ao paciente

→ SERVIÇOS FARMACÊUTICOS ✔️
   • Atenção farmacêutica
   • Aferição de parâmetros (PA, glicemia)
   • Perfuração de lóbulo auricular

→ FOCO DE PROVA
   • NÃO exclui manipulação ❌
   • Permite serviços ✔️

🎯 RESUMO FINAL (ESTILO PROVA)

• 60 dias → regra geral (344/98)
• 6 meses → C1 (anticonvulsivantes/antiparkinsonianos)
• RDC 44 → vale para TODAS as farmácias
• Serviços farmacêuticos → PERMITIDOS