Anvisa exige retenção de receita para canetas emagrecedoras (semaglutida, liraglutida, tirzepatida). Descubra prazos, regras, riscos e o que muda para pacientes, médicos e farmácias.
Nos últimos anos, as chamadas canetas emagrecedoras—medicamentos agonistas de GLP‑1 como semaglutida, liraglutida e tirzepatida—explodiram em popularidade no Brasil. Celebridades e influenciadores relataram perdas de peso impressionantes, e milhões de pacientes começaram a buscá‑las como solução rápida para a obesidade. No entanto, essa procura desenfreada gerou desabastecimento para diabéticos, alta de preços e, sobretudo, uso irracional com registro de eventos adversos graves.
Para reverter esse cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC 471/2021) em 16 de abril de 2025, tornando obrigatória a retenção de receita na venda destes fármacos. Este artigo traz tudo o que você precisa saber para se adaptar—ou orientar seus pacientes—às novas exigências.
Por que a Anvisa endureceu as regras?
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Desabastecimento de pacientes diabéticos.
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Aumento da automedicação, impulsionada por receitas genéricas e teleconsultas duvidosas.
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Relatos de eventos adversos graves como pancreatite, obstrução intestinal e hipoglicemia.
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Mercado paralelo: produtos falsificados e sem rastreabilidade.
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Pressão de sociedades médicas que alertaram sobre riscos do uso off‑label.
Segundo a Anvisa, o objetivo é proteger a saúde pública e aprimorar a farmacovigilância. Com a retenção de uma via da receita, fica mais fácil rastrear o consumo e coibir fraudes.
O que muda na prática?
| Exigência | Antes | Depois da RDC 471/2021 |
|---|---|---|
| Retenção de receita | Não havia | Obrigatória (farmácia guarda 1 via) |
| Formato da receita | 1 via | 2 vias (paciente + farmácia) |
| Validade da prescrição | Indefinida | 90 dias |
| Registro no SNGPC | Facultativo | Obrigatório |
| Abrangência | Produtos industrializados | Industrializados e manipulados |
| Prazo de adaptação para farmácias | — | 60 dias após publicação no DOU |
Como funciona a retenção de receita?
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Médico emite a prescrição em duas vias, contendo:
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Nome do paciente, CID (quando aplicável)
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Identificação do medicamento (DCB + dose)
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CRM, endereço e assinatura legível
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Data e validade (90 dias)
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Paciente entrega ambas as vias, recebe de volta a via do paciente, carimbada e datada.
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Farmacêutico confere dados, registra a venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e arquiva a via da farmácia por 5 anos.
Riscos do uso indiscriminado
| Evento adverso | Incidência | Gravidade | Observação clínica |
|---|---|---|---|
| Náuseas e vômitos | ~25 % | Moderada | Geralmente autolimitados nas primeiras semanas |
| Pancreatite aguda | 1–2 % | Alta | Dor abdominal intensa, internação frequente |
| Obstrução intestinal | <1 % | Alta | Pode levar à cirurgia de urgência |
| Hipoglicemia severa | Variável | Muito alta | Risco maior em diabéticos que usam insulina |
| Colelitíase | Estudos iniciais | Moderada | Observada em terapias prolongadas |
Impactos para farmácias e drogarias
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Adequação de software para integração SNGPC.
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Treinamento de equipe sobre diferenças entre receita simples e controlada.
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Auditoria interna para evitar desvio de lotes.
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Comunicação direta com prescritores em caso de inconsistências.
Leia também: Como registrar medicamentos controlados no SNGPC passo a passo
O que muda para médicos e nutricionistas?
Médicos
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Devem justificar uso off‑label em prontuário.
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Atualizar receituários para formato duplicado.
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Monitorar eventos adversos e notificar à Anvisa.
Nutricionistas
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Não podem prescrever fármacos, mas precisam identificar pacientes que usam canetas sem acompanhamento médico e encaminhá‑los.
Endocrinologistas
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Devem orientar pacientes sobre nova validade e riscos.
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Possível aumento de consultas para renovação de receita.
Perguntas frequentes (FAQ)
1. Ainda posso comprar sem receita?
Não. Venda sem receituário é infração sanitária sujeita a multa e interdição.
2. Posso usar receita de telemedicina?
Sim, desde que contenha assinatura digital válida e seja impressa em duas vias.
3. Minha receita emitida antes da resolução ainda vale?
Somente dentro do prazo de 90 dias contados da data da emissão.
4. Manipulados também entram na regra?
Sim. Fórmulas magistrais com agonistas de GLP‑1 exigem retenção e registro no SNGPC.
5. Grávidas podem usar canetas emagrecedoras?
O uso é contraindicado por falta de evidências de segurança em gestação.
A obrigatoriedade de retenção de receita para as canetas emagrecedoras representa um avanço na proteção do paciente e na racionalização do uso de medicamentos no Brasil. A nova norma equilibra acesso e segurança, reduz o risco de automedicação e devolve ao paciente diabético a prioridade no tratamento.
Se você pretende iniciar ou continuar o uso de semaglutida, liraglutida ou tirzepatida, busque orientação de um endocrinologista e siga todas as recomendações. A burocracia extra pode parecer incômoda, mas existe para garantir que seu tratamento seja eficaz e, sobretudo, seguro.
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