A Portaria nº 344/1998, promulgada pelo Ministério da Saúde, aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. O texto da normativa inclui: as definições de conceitos relacionados a essas substâncias e medicamentos; as obrigações legais relacionadas à produção, ao uso, ao transporte, ao comércio, à prescrição e à dispensação; além dos medicamentos classificados em listas, de acordo com as características comuns àqueles fármacos. Acerca das listas dessa Portaria, assinale a alternativa que apresenta a lista que diz respeito às substâncias psicotrópicas anorexígenas.
Alternativas
A
lista B1
B
lista B2
C
lista C1
D
lista C2
E
lista C3
Justificativa
A questão faz referência à famosa Portaria SVS/MS nº 344/1998, que regula as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. A divisão das listas mencionadas funciona da seguinte forma:
Lista B2 (Psicotrópicas Anorexígenas): Contém as substâncias psicotrópicas utilizadas para o tratamento da obesidade (inibidores de apetite), como a sibutramina, o anfepramona e o femproporex. São prescritas por meio de Notificação de Receita "B2" (cor azul).
O que contêm as outras listas citadas?
A) Lista B1: Substâncias psicotrópicas gerais (como os benzodiazepínicos — ex: diazepam, clonazepam — e os barbitúricos). Prescritas via Notificação de Receita "B" (cor azul).
C) Lista C1: Outras substâncias sujeitas a controle especial (antidepressivos, anticonvulsivantes, antipsicóticos e ansiolíticos). Prescritas em Receita de Controle Especial em duas vias (cor branca).
D) Lista C2: Substâncias retinóicas de uso sistêmico (tratamento de acne grave, como a isotretinoína). Exigem Notificação de Receita Especial (cor branca).
E) Lista C3: Substâncias imunossupressoras (especificamente a talidomida e a lenalidomida). Exigem Notificação de Receita Especial (cor branca).
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